Qualquer empresa que seja tributada pelo regime de Lucro Real já está automaticamente enquadrada no SPED Fiscal. Já as micro e pequenas empresas que optam pelo Simples Nacional, estão dispensadas da obrigatoriedade, por enquanto.
O SPED Fiscal já está sendo instaurado aos poucos. Daqui a alguns anos já deve estar presente como um sistema integral para todas as empresas do país.
Para transmissão dos dados, a Receita Federal disponibiliza um software próprio: o Programa Validador e Assinador (PVA). Depois do envio e posterior verificação, o arquivo digital precisa ser assinado utilizando uma certificação A1 ou A3 emitida por uma entidade credenciada.
O que acontece é que, muitas vezes, as empresas já possuem sistemas fiscais especializados em funcionamento. Nestes casos, é importante verificar com seu fornecedor se ele está adequado para atender às normas do SPED Fiscal. Isso porque será necessário fazer uma integração para gerar o arquivo corretamente e submetê-lo ao PVA para devida validação dos órgãos competentes.
Caso a sua companhia ainda não tenha nenhuma solução implantada, a dica é procurar um sistema que integre os bancos de dados de diferentes áreas e que seja cloud. Com um serviço em nuvem, a empresa consegue uma implantação mais eficiente e econômica, pois não precisa investir em infraestrutura e atualizações de versão.