SPED Fiscal

SPED Fiscal é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Proporciona a geração do arquivo magnético no formato suportado pelo PVA do SPED e a consolidação das informações fiscais do contribuinte de forma precisa, minimizando exposição ao Fisco.

Gera informações de Documentos Fiscais, CIAP (Bloco G), Financeiras e assemelhadas (Bloco K) e outras informações específicas por segmento de empresas, como combustíveis, usinas de álcool e cana de açúcar, sub-apurações do ICMS, entre outras. Oferece aderência às informações antes apresentadas nos Livros Fiscais Estaduais, permitindo também validações e auditorias dos dados.

Quem precisa utilizar o SPED Fiscal?

Qualquer empresa que seja tributada pelo regime de Lucro Real já está automaticamente enquadrada no SPED Fiscal. Já as micro e pequenas empresas que optam pelo Simples Nacional estão dispensadas da obrigatoriedade, por enquanto.

Como se adaptar ao SPED Fiscal?

O SPED Fiscal já está sendo instaurado aos poucos. Daqui a alguns anos já deve estar presente como um sistema integral para todas as empresas do país.

Para transmissão dos dados, a Receita Federal disponibiliza um software próprio: o Programa Validador e Assinador (PVA). Depois do envio e posterior verificação, o arquivo digital precisa ser assinado utilizando uma certificação A1 ou A3 emitida por uma entidade credenciada.

O que acontece é que, muitas vezes, as empresas já possuem sistemas fiscais especializados em funcionamento. Nestes casos, é importante verificar com seu fornecedor se ele está adequado para atender às normas do SPED Fiscal. Isso porque será necessário fazer uma integração para gerar o arquivo corretamente e submetê-lo ao PVA para devida validação dos órgãos competentes.

Caso a sua companhia ainda não tenha nenhuma solução implantada, a dica é procurar um sistema que integre os bancos de dados de diferentes áreas e que seja cloud. Com um serviço em nuvem, a empresa consegue uma implantação mais eficiente e econômica, pois não precisa investir em infraestrutura e atualizações de versão.

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